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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 105, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.

16/10/2018 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.

Requerimento n° 267, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. Francisco Cunha Pereira, falecido na noite de 18 de março de 2009.

11/12/2014 - Requerem, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. Francisco Cunha Pereira, falecido na noite de 18 de março de 2009.

Requerimento n° 695, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, e em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Cooperativismo e homenagem aos dez ano...

15/03/2011 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, e em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Cooperativismo ...

Projeto de Lei do Senado n° 438, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários.

21/02/2011 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários.

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.

08/02/2011 - Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.

Projeto de Lei do Senado n° 473, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de esclerose múltipla a isenção de carência para a concessão de auxílio-...

04/02/2011 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de esclerose múltipla a isenção de carência para a concessão ...

Projeto de Lei do Senado n° 78, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração dos estágios de estudantes.

03/02/2011 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração dos estágios de estudantes.

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor que qualquer documento expedido pelos bancos de dados e cadastros de consumidores deverá conter o número do CPF ou do CNP...

27/01/2011 - Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor que qualquer documento expedido pelos bancos de dados e cadastros de consumidores deverá conter ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários.

07/12/2010 - Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários.

Requerimento n° 1598, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de pro...

01/06/2010 - Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito ...

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