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Ofício "S" n° 4, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Reuniões preparatórias destinadas à eleição e posse do Presidente, dos Vice-Presidentes, dos Secretários e dos Suplentes de Secretários da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2009/2010 da 53ª Legislatura.

04/12/2013 - Reuniões preparatórias destinadas à eleição e posse do Presidente, dos Vice-Presidentes, dos Secretários e dos Suplentes de Secretários da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2009/2010 da 53ª Legislatura ...

Ofício "S" n° 12, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária n...

02/03/2010 - Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos ...

Ofício "S" n° 60, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2008, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste ...

23/08/2010 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2008, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento ...

Ofício "S" n° 43, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia magnética do Relatório de Prestação de Contas Anual 2008, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

14/07/2009 - Encaminha ao Senado Federal cópia magnética do Relatório de Prestação de Contas Anual 2008, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Ofício "S" n° 37, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Juiz NELSON TOMAZ BRAGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

13/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Juiz NELSON TOMAZ BRAGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para compor o Conselho ...

Ofício "S" n° 20, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, para comp...

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Procuradora ...

Ofício "S" n° 1, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Repercussão Geral por Questão de Ordem em Recurso Extraordinário nº 585235, da certidão de trânsit...

01/10/2009 - Encaminha, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Repercussão Geral por Questão de Ordem em Recurso Extraordinário nº 585235, da ...

Ofício "S" n° 59, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

19/03/2010 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Ofício "S" n° 15, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.

Ofício "S" n° 40, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e de acordo com as normas regimentais, indica, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Se...

23/08/2012 - Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e de acordo com as normas regimentais, indica, para compor o Conselho Nacional ...

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