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Parecer (19/05/2009) - PLV 7/2009

19/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 De Plenário, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2009, proveniente da Medida Provisória nº 454, de 2009, que dá nova redação aos arts. ...

Ver também: PLV 7/2009

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, revogada a Lei nº 6....

28/02/2018 - Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ...

Avulso inicial da matéria (22/12/2009) - PLV 18/2009

22/12/2009 - Page 1. 02 14 16 17 19 20 21 24 47 75 83 84 Pág Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page ...

Ver também: PLV 18/2009

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 14, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores ...

13/05/2010 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 15, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Deenvolvimento Econômico e Social - BNDS, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis nºs 10...

07/10/2014 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Deenvolvimento Econômico e Social - BNDS, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica ...

Parecer (06/05/2009) - PLV 3/2009

06/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 7 de abril de 2009, proveniente da Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de ...

Ver também: PLV 3/2009

Quadro Comparativo (18/05/2009) - PLV 1/2009

18/05/2009 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Medida Provisória nº 447, de 2008 e o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2009 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLV 1/2009

Parecer (25/03/2009) - PLV 1/2009

25/03/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO PARECER Nº 77, DE 2009 De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2009, proveniente ...

Ver também: PLV 1/2009

Redação Final de Plenário (04/06/2009) - PLV 9/2009

04/06/2009 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 684, DE 2009 Redação final do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2009 (Medida Provisória nº 458, de 2009). A Comissão Diretora ...

Ver também: PLV 9/2009
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