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Proposições
Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.
08/12/2009 - Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.
Proposições
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
02/07/2009 - Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retornar sua ...
Proposições
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 85, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tr...
01/09/2009 - Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 85, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22, de 2007; e 10, de 2008, de ...
Proposições
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tr...
01/09/2009 - Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 85, de 2007; e 10, de 2008, de ...
Proposições
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tr...
01/09/2009 - Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de ...
Proposições
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tr...
01/09/2009 - Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de ...
Proposições
Solicitando, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 83 e 84, de 2007, a fim de que tenha tramitação autônoma (direito de greve).
26/05/2009 - Solicitando, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 83 e 84, de 2007, a fim de que tenha tramitação autônoma (direito de greve).
Proposições
Requer, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2006, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; e 86, de 2007, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
27/08/2009 - Requer, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2006, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; e 86, de 2007, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
Proposições
Solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara no 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado no 364, de 2004, dos Projetos de Lei do Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e dos Projetos de Lei do Senado nos 205, de 2001; 410, de ...
02/06/2009 - Solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara no 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado no 364, de 2004, dos Projetos de Lei do Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e dos Projetos de Lei do Senado nos ...
Proposições
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2004, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tr...
01/09/2009 - Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2004, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de ...