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Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

16/10/2018 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

16/10/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei do Senado n° 203, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fin...

16/10/2018 - Inclui § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos ...

Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.

16/10/2018 - Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.

Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Cria incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para a manutenção do emprego e do valor da remuneração dos trabalhadores das empresas afetadas pela crise financeira internacional.

21/08/2017 - Cria incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para a manutenção do emprego e do valor da remuneração dos trabalhadores das empresas afetadas pela crise financeira internacional.

Requerimento n° 23, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do filho do Deputado Federal Beto Albuquerque, Pietro Albuquerque.

28/03/2016 - Requer, nos termos regimentais a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do filho do Deputado Federal Beto Albuquerque, Pietro Albuquerque.

Projeto de Lei do Senado n° 228, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio e dá outras providências.

21/12/2015 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 546, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para incluir entre as cobertu...

14/04/2015 - Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para incluir ...

Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil -, para definir os conceitos de reputação ilibada e idoneidade moral.

14/04/2015 - Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil -, para definir os conceitos de reputação ilibada e idoneidade moral.

Projeto de Lei do Senado n° 290, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acresce dispositivos à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que "define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências".

14/04/2015 - Acresce dispositivos à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que "define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências".

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