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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências. (desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituir p...

22/10/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências. (desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde ...

Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Assegura ao recém-nascido o direito de realização de exames de identificação de catarata congênita e dá outras providências.

27/03/2015 - Assegura ao recém-nascido o direito de realização de exames de identificação de catarata congênita e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família, e dá outras providências.

09/03/2015 - Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 325, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

18/09/2014 - Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 289, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.

19/04/2012 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.

Projeto de Lei da Câmara n° 252, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.

08/08/2011 - Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.

Projeto de Lei da Câmara n° 275, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Rodovia Denis William Lawson o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.

24/05/2011 - Denomina Rodovia Denis William Lawson o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei da Câmara n° 271, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

24/03/2011 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de filmagem nos centros comerciais e similares.

11/06/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de filmagem nos centros comerciais e similares.

Projeto de Lei da Câmara n° 148, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.

28/05/2010 - Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.

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