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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1988, DE 17 DE JUNHO DE 2011, ADOTADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE TRATA DE SANÇÕES CONTRA INDIVIDUOS E ENTIDADES DO TALIBÃ E AQUELES ASSOCIADOS AO TALIBÃ...
17/11/2011 - ###DEC-007608-0-000-17-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.608, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1988 ...
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 2002, DE 29 DE JULHO DE 2011, ADOTADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESPECIFICA DUAS NOVAS PRATICAS PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SELETIVAS PREVISTAS NA RESO...
17/11/2011 - ###DEC-007610-0-000-17-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.610, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2002 ...
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APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DAS SEICHELES, CELEBRADO EM VICTORIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2008.
02/06/2011 - ###DLG-000142-0-000-02-06-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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PROMULGA O ACORDO DE ESTABELECIMENTO DA REDE INTERNACIONAL DE CENTROS PARA ASTROFISICA RELATIVISTICA - ICRANET E SEU ESTATUTO, ASSINADOS EM 21 DE SETEMBRO DE 2005.
12/08/2011 - ###DEC-007552-0-000-12-08-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.552, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Promulga o Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros ...
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (69PA-ACE2), ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 24 DE AGOSTO DE 2011.
23/12/2011 - ###DEC-007658-0-000-23-12-2011-RET-01@@@. DECRETO Nº 7.658, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. (Publicado no DOU de 26 de dezembro de 2011, Seção 1). - Na página ...
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APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AFRICA AUSTRAL SOBRE COOPERAÇÃO E PARCERIA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 29 DE MARÇO DE 2010.
13/12/2011 - ###DLG-000361-0-000-13-12-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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PROMULGA O ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ARABIA SAUDITA, ASSINADO EM RIADE, EM 16 DE MAIO DE 2009.
02/06/2011 - ###DEC-007491-0-000-02-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.491, DE 2 DE JUNHO DE 2011. Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa ...
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APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO BURUNDI, ASSINADO EM BRASILIA, EM 25 DE AGOSTO DE 2009.
25/11/2011 - ###DLG-000354-0-000-25-11-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O TEXTO DO TRATADO CONSTITUTIVO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 23 DE MAIO DE 2008.
13/07/2011 - ###DEC-000159-0-000-13-07-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL NA AREA DO TURISMO, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
04/07/2011 - ###DLG-000153-0-000-04-07-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...