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Decreto de 24/08/2000 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O GRUPO TECNICO INTERMINISTERIAL, INSTITUIDO PELO DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2000.

24/08/2000 - ###DEC-000000-0-001-24-08-2000@@@. DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe sôbre o Grupo Técnico Interministerial, instituído pelo Decreto de 25 de julho de 2000. ...

Decreto nº 5.939 de 19/10/2006 (Publicação Original)

APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2007 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.

19/10/2006 - ###DEC-005939-0-000-19-10-2006@@@. DECRETO Nº 5.939, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2007 das empresas estatais federais. ...

Decreto nº 4.355 de 02/09/2002 (Publicação Original)

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, PARA 2002, APROVADO PELO DECRETO 4.068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/2002 - ###DEC-004355-0-000-02-09-2002@@@. DECRETO Nº 4.355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002. Altera o Programa de Dispêndios Globais -PDG das empresas do Grupo ELETROBRÁS ...

Decreto nº 2.852 de 01/12/1998 (Publicação Original)

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA 1998, APROVADO PELO DECRETO 2.453, DE 6 DE JANEIRO DE 1998.

01/12/1998 - ###DEC-002852-0-000-01-12-1998@@@. DECRETO Nº 2.852, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais ...

Decreto de 28/01/2015 (Publicação Original)

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.

28/01/2015 - DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ...

Ver também: Decreto de 28/01/2015

Decreto do Poder Legislativo nº 48 de 20/09/1838 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A PAGAR A ANTONIO PEDRO DE ALENCASTRO A QUANTIA DE TRES CONTOS TREZENTOS E SESSENTA MIL REIS, QUE DESPENDEU NA SUA VIAGEM DA CAPITAL DE MATO GROSSO A ESTA CORTE.

20/09/1838 - ###DEC-000048-0-000-20-09-1838@@@. DECRETO N. 48 - de 20 de Setembro de 1838. Autorisa o Governo a pagar a Antonio Pedro de Alencastro a quantia de tres contos trezentos ...

Decreto nº 3.261 de 24/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG, PARA 1999, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, APROVADO PELO DECRETO 2.912, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.

24/11/1999 - ###DEC-003261-0-000-24-11-1999@@@. DECRETO Nº 3.261, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 1999, da Empresa Brasileira ...

Decreto nº 5.317 de 22/12/2004 (Publicação Original)

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 4.988, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/2004 - ###DEC-005317-0-000-22-12-2004@@@. DECRETO Nº 5.317 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais ...

Decreto nº 4.988 de 16/02/2004 (Publicação Original)

APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/02/2004 - ###DEC-004988-0-000-16-02-2004@@@. DECRETO Nº 4.988, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2004, e dá outras providências. ...

Decreto nº 4.916 de 12/12/2003 (Publicação Original)

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 4.586, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003, E ALTERADO PELO DECRETO 4.774, DE 9 DE JULHO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2003 - ###DEC-004916-0-000-12-12-2003@@@. DECRETO Nº 4.916 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais ...

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