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Proposições
Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
12/02/2016 - Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
Proposições
Autoriza a efetivação de todos os termos aditivos aos Contratos de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ativos celebrados entre a União, o Estado de Rondônia, o Banco do Estado de Rondônia S/A - BERON, e a Rondônia Crédito Imobiliá...
26/09/2014 - Autoriza a efetivação de todos os termos aditivos aos Contratos de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ativos celebrados entre a União, o Estado de Rondônia, o Banco do Estado de Rondônia S/A - BERON, e a Rondônia ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 16,100,000.00 (dezesseis milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
23/10/2007 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 16100000.00 (dezesseis milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ 50,000,000.00 (cinqüent...
28/01/2010 - Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ ...
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Autoriza o municipio de Feira de Santana a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 11,737,000.00 (onze milhões e setecentos e trinta e sete mil dólares d...
22/01/2008 - Autoriza o municipio de Feira de Santana a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 11737000.00 (onze milhões e setecentos e trinta ...
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Autoriza o município de Pelotas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 18,900,000.00 (dezoito milhões e novecentos mil dólares...
08/10/2008 - Autoriza o município de Pelotas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 18900000.00 (dezoito milhões ...
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Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 22.500.000,00.
22/01/2008 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 22.500.000,00.
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Autoriza o Município de Uberaba (MG) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 17,270,000,00 (dezessete milhões e duzentos...
28/02/2008 - Autoriza o Município de Uberaba (MG) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 17270000,00 (dezessete ...
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Canoas (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 15,076,000.00 (quinze milhões e setenta e seis mil dólares dos Est...
22/01/2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Canoas (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 15076000.00 (quinze milhões e setenta e seis ...
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Joinville (SC), a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 32,670,000.00 (trinta e dois milhões, seiscentos ...
28/02/2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Joinville (SC), a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 32670000.00 (trinta e dois milhões ...