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Legislação
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PINGO D'AGUA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PINGO D'AGUA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
25/07/2011 - ###DLG-000248-0-000-25-07-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DIFUSÃO CULTURAL RADIO REAL - FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PIRATININGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
24/10/2011 - ###DLG-000308-0-000-24-10-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
Legislação
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO DO MADEIRO DE ITAPORANGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAIBA.
28/02/2011 - ###DLG-000016-0-000-28-02-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A AKATU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA.
28/02/2011 - ###DLG-000041-0-000-28-02-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO DIFUSORA LUCELIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE LUCELIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
13/12/2011 - ###DLG-000370-0-000-13-12-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CIDADÃ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
28/02/2011 - ###DLG-000083-0-000-28-02-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE PENAPOLIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE PENAPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
24/10/2011 - ###DLG-000335-0-000-24-10-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO RADIO EDUCATIVA UBERABA - FUREU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
24/10/2011 - ###DLG-000341-0-000-24-10-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DE VICENTE DUTRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VICENTE DUTRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
28/02/2011 - ###DLG-000122-0-000-28-02-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PAINEIRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARAÇARIGUAMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
28/02/2011 - ###DLG-000082-0-000-28-02-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...