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21/06/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2008, que “cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB”. ...
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07/07/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº. DE 2011. Acrescenta o § 3º-A ao art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução dos créditos constantes ...
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18/08/2011 - Page 1. ( * ) ( * Avulso republicado em 22/08/2011 para inclusão do nome do relator. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 RELATOR: Senador RICARDO FERRAÇO Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 ...
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11/02/2011 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. ...
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09/06/2011 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 PARECER No , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado no 214, de 2011 ...
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24/11/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17
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07/12/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.523, DE 2011 Requeiro, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011 – Complementar, que Altera a redação do § 2º do art. ...
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15/06/2011 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. ...
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15/02/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 72, DE 2011 Requeiro, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 12 de 2009, de minha autoria, que Altera o art. 159 ...
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31/10/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 661, DE 2011 Estabelece que toda Prefeitura Municipal em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e participação ...