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Proposições
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, so...
03/04/2023 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre as denúncias de uso do cargo público para promoção pessoa...
03/04/2023 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre as denúncias de uso do cargo público ...
Proposições
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a utilização de cartões corp...
03/04/2023 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a utilização ...
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Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a utilização de cartões corporativos por par...
03/04/2023 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a utilização de cartões corporativos ...
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Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de passaportes diplomá...
03/04/2023 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão ...
Proposições
Altera o art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
22/12/2022 - Altera o art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Proposições
Dispõe sobre a retirada de assinaturas dos requerimentos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
22/12/2022 - Dispõe sobre a retirada de assinaturas dos requerimentos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Proposições
Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
22/12/2022 - Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
Proposições
Acrescenta artigo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o rito da assembléia geral de credores que delibera sobre o plano de recuperação judicial.
22/12/2022 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o rito da assembléia geral de credores que delibera sobre o plano de recuperação judicial.
Proposições
Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.
01/06/2022 - Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.