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Proposições
Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça do Trabalho, Justiça Eleito...
23/04/2024 - Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça do ...
Proposições
Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004.
21/12/2022 - Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004.
Proposições
Reestruturação de carreiras
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2008 (oriundo da Medida Provisória nº 441/2008), que "Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chanc...
30/04/2021 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2008 (oriundo da Medida Provisória nº 441/2008), que "Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e ...
Proposições
(CPI DA PETROBRAS)
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comisão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares, obedecido o pri...
10/01/2019 - Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comisão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares ...
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Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2018 - Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Proposições
Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
21/12/2018 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado ...
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Requer, nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV, art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdêncvia Social, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, bem como, a c...
18/12/2018 - Requer, nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV, art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdêncvia Social, no âmbito desta Comissão de Assuntos ...
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Encaminha ao Senado Federal expediente da Subprocuradora-Geral da República.
14/12/2018 - Encaminha ao Senado Federal expediente da Subprocuradora-Geral da República.
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Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
30/10/2018 - Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de título "Atos secretos env...
11/09/2018 - Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de ...