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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 154 resultados.

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Redação Final de Plenário (07/05/2008) - PLC 16/2008

07/05/2008 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 402, DE 2008 Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2008 (nº 6.778, de 2002, na Casa de origem). A Comissão Diretora ...

Ver também: PLC 16/2008

Avulso inicial da matéria (29/10/2008) - PLS 401/2008

29/10/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 401/2008

Avulso inicial da matéria (27/08/2008) - PLC 113/2008

27/08/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 113/2008

Avulso inicial da matéria (17/12/2008) - PLC 191/2008

17/12/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 191/2008

Texto inicial (16/12/2008) - PEC 46/2008

16/12/2008 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 Altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário. ...

Ver também: PEC 46/2008

Texto final revisado (26/02/2008) - PLS 107/2007

26/02/2008 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 107, DE 2007 Autoriza a União a doar ao ...

Ver também: PLS 107/2007

Avulso inicial da matéria (06/11/2008) - PLC 163/2008

06/11/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. (OS:16327/2008) 7

Ver também: PLC 163/2008

Projeto de Lei do Senado n° 343, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o poder executivo a criar o Instituto do Coração - Distrito Federal e dá outras providências.

30/03/2015 - Autoriza o poder executivo a criar o Instituto do Coração - Distrito Federal e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (08/05/2008) - ECD 234/2003

08/05/2008 - Page 1. Page 2. 2

Ver também: ECD 234/2003

Parecer (21/05/2008) - PLC 49/2008

21/05/2008 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto ...

Ver também: PLC 49/2008
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