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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 24 resultados.

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Pronunciamento de Arthur Virgílio em 14/03/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do artigo intitulado "Erradicar a violência contra a mulher", de autoria do Ministro Tarso Genro, publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 9 de março do corrente. Defesa de política educacional para estudantes superdotado...

14/03/2008 - Pronunciamento de Arthur Virgílio em 14/03/2008 - Registro do artigo intitulado "Erradicar a violência contra a mulher", de autoria do Ministro Tarso Genro, publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 9 de março do corrente ...

Pronunciamento de Osmar Dias em 06/08/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Análise das conseqüências do fracasso da Rodada de Doha. (como Líder)

06/08/2008 - Pronunciamento de Osmar Dias em 06/08/2008 - Análise das conseqüências do fracasso da Rodada de Doha. (como Líder).

Pronunciamento de Gilberto Goellner em 13/08/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre o fracasso das negociações na Rodada de Doha.

13/08/2008 - Pronunciamento de Gilberto Goellner em 13/08/2008 - Comentários sobre o fracasso das negociações na Rodada de Doha.

Medida Provisória nº 418 de 14/02/2008 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 11.508, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, E 8.256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS D...

14/02/2008 - ###MPV-000418-0-000-14-02-2008@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis nos 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre ...

Pronunciamento de Gerson Camata em 01/07/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Aplausos à decisão do Presidente Lula ao optar pela defesa de uma ação coordenada dos governos para conter a especulação nos mercados futuros de commodities de alimentos, metais e petróleo, na próxima reunião do G-8.

01/07/2008 - Pronunciamento de Gerson Camata em 01/07/2008 - Aplausos à decisão do Presidente Lula ao optar pela defesa de uma ação coordenada dos governos para conter a especulação nos mercados futuros de commodities ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 05/03/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do Relatório DECOM 2006, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial, órgão vinculado à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

05/03/2008 - Pronunciamento de Romero Jucá em 05/03/2008 - Registro do Relatório DECOM 2006, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial, órgão vinculado à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento ...

Decreto nº 6.547 de 25/08/2008 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 4 DO DECRETO 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, DO CONSELHO DE GOVERNO.

25/08/2008 - ###DEC-006547-0-000-25-08-2008@@@. DECRETO Nº 6.547, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Altera o art. 4 o do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara ...

Decreto de 28/07/2008 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA, NO AMBITO DA CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.

28/07/2008 - ###DEC-000000-0-003-28-07-2008@@@. DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2008. Acresce incisos ao art. 2 o do Decreto de 21 de agosto de 2001, que cria, no âmbito da Câmara ...

Pronunciamento de Casildo Maldaner em 02/09/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relatório de sua participação no vigésimo sexto Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado em Colônia, na Alemanha.

02/09/2008 - Pronunciamento de Casildo Maldaner em 02/09/2008 - Relatório de sua participação no vigésimo sexto Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado em Colônia, na Alemanha.

Decreto nº 6.581 de 26/09/2008 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 5.789, DE 25 DE MAIO DE 2006, QUE RELACIONA OS BENS DE CAPITAL AMPARADOS PELO REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESA EXPORTADORAS - RECAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/09/2008 - ###DEC-006581-0-000-26-09-2008@@@. DECRETO Nº 6.581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. Dá nova redação a dispositivos do Decreto n o 5.789, de 25 de maio de 2006, que ...

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