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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 44 resultados.

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Parecer (27/03/2008) - SCD 93/2006

27/03/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO (CDR), sobre o SCD nº 93, de 2006, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho ...

Ver também: SCD 93/2006

Avulso inicial da matéria (18/03/2008) - PLC 18/2002

18/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:14261/2006) 3

Ver também: PLC 18/2002

Avulso inicial da matéria (18/03/2008) - PLC 18/2002

18/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:14270/2006) 3

Ver também: PLC 18/2002

Avulso inicial da matéria (18/03/2008) - PLC 18/2002

18/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. (OS:14260/2006) 5

Ver também: PLC 18/2002

Projeto de Lei do Senado n° 183, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao Art. 40 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

14/04/2015 - Acrescenta parágrafo ao Art. 40 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências ...

Avulso de parecer (04/03/2008) - PLS 69/2007

04/03/2008 - Page 1. Page 2. 22 Page 3. 33 Page 4. 4 Page 5. 55 Page 6. 66 Page 7. 77 Page 8. 88 Page 9. 99 Page 10. 10 10 Page 11. 11 11 Page 12. 12 12 Page 13. 13 13 Page 14. 14 14 Page 15. 15 15 Page 16. 16 16 Page 17. 17 ...

Ver também: PLS 69/2007

Texto inicial (29/04/2008) - PLS 158/2008

29/04/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO N° , DE 2008 Dispõe sobre o seguro no arrendamento residencial e imobiliário especial e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 158/2008

Relatório Legislativo (08/05/2008) - PLS 183/2008

08/05/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 183, de 2008, do Senador Pedro Simon, que acrescenta parágrafo ao Art. ...

Ver também: PLS 183/2008

Avulso de parecer (21/11/2008) - PLC 13/2008

21/11/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. (OS:15546/2008) 10 ( OS: 16831 / 2008 )

Ver também: PLC 13/2008

Avulso inicial da matéria (18/03/2008) - PLC 18/2002

18/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. (OS:14263/2006) 5

Ver também: PLC 18/2002
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