Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

Resultados da Busca

Texto final revisado (02/04/2008) - PLS 506/2007

02/04/2008 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 506, DE 2007 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro ...

Ver também: PLS 506/2007

Texto inicial (21/05/2008) - PLS 205/2008

21/05/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as ...

Ver também: PLS 205/2008

Avulso inicial da matéria (21/05/2008) - PLS 142/2007

21/05/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. (OS:11282/2007) 6 (OS:12707/2008) (OS:12904/2008)

Ver também: PLS 142/2007

Avulso inicial da matéria (22/05/2008) - PLS 205/2008

22/05/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PLS 205/2008

Avulso de parecer (19/03/2008) - PLS 506/2007

19/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. (OS:11266/2008) 16

Ver também: PLS 506/2007

Projeto de Lei do Senado n° 205, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de...

18/10/2018 - Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho ...

Parecer (27/02/2008) - PLS 506/2007

27/02/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA (CI), em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 506, de 2007, que altera ...

Ver também: PLS 506/2007

Relatório Legislativo (06/11/2008) - PLS 127/2007

06/11/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2007, que altera o art. ...

Ver também: PLS 127/2007

Legislação citada (21/05/2008) - PLS 205/2008

21/05/2008 - Page 1. LEI Nº 11.447, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 ...

Ver também: PLS 205/2008
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11