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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 142 resultados.

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Avulso inicial da matéria (20/11/2008) - PLC 57/2008

20/11/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLC 57/2008

Avulso inicial da matéria (18/03/2008) - PLS 76/2008

18/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 76/2008

Avulso de parecer (14/02/2008) - PLC 61/2007

14/02/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. (OS:17956/2007) 6

Ver também: PLC 61/2007

Avulso inicial da matéria (30/05/2008) - PLC 1/2008

30/05/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLC 1/2008

Texto final revisado (01/04/2008) - PLS 693/2007

01/04/2008 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 693, DE 2007 Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro ...

Ver também: PLS 693/2007

Medida Provisória n° 427, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 , que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Br...

28/08/2008 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 , que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias SA, encerra o processo de liquidação e extingue ...

Projeto de Lei da Câmara n° 197, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado de Mato Grosso.

06/03/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado de Mato Grosso.

Relatório Legislativo (03/07/2008) - PLC 62/2008

03/07/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2008 (Projeto de Lei nº 7.523, de 2006, na ...

Ver também: PLC 62/2008

Avulso inicial da matéria (15/05/2008) - PLC 58/2008

15/05/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 58/2008

Projeto de Lei da Câmara n° 146, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Rodovia Josita Almeida a rodovia BR-104 desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.

13/03/2015 - Denomina Rodovia Josita Almeida a rodovia BR-104 desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.

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