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Decreto nº 6.373 de 14/02/2008 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/02/2008 - DECRETO Nº- 6.373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008(*). Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado ...

Decreto nº 6.415 de 28/03/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA INTEGRANTES DA REDE BASICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN, DETERMINA A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRI...

28/03/2008 - ###DEC-006415-0-000-28-03-2008@@@. DECRETO Nº 6.415, DE 28 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos ...

Decreto nº 6.608 de 22/10/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA INTEGRANTES DA REDE BASICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN, DETERMINA A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRI...

22/10/2008 - ###DEC-006608-0-000-22-10-2008@@@. DECRETO Nº 6.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos ...

Decreto nº 6.380 de 20/02/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO -PND, DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.- BESC E DA BESC S.A.- CREDITO IMOBILIARIO -BESCRI.

20/02/2008 - ###DEC-006380-0-000-20-02-2008@@@. DECRETO Nº 6.380, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, do ...

Decreto nº 6.423 de 04/04/2008 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII DO ARTIGO 1 DO DECRETO 6.402, DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA INTEGRANTES DA REDE BA...

04/04/2008 - ###DEC-006423-0-000-04-04-2008@@@. DECRETO Nº 6.423, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 1o do Decreto no 6.402, de 17 de março de 2008 ...

Decreto nº 6.535 de 11/08/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA INTEGRANTES DA REDE BASICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN, DETERMINA A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRI...

11/08/2008 - ###DEC-006535-0-000-11-08-2008@@@. DECRETO Nº 6.535, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos ...

Decreto nº 6.373 de 14/02/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/02/2008 - ###DEC-006373-0-000-14-02-2008@@@. DECRETO Nº 6.373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Aeroporto ...

Decreto nº 6.536 de 11/08/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA INTEGRANTES DA REDE BASICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN, DETERMINA A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRI...

11/08/2008 - ###DEC-006536-0-000-11-08-2008@@@. DECRETO Nº 6.536, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos ...

Decreto nº 6.413 de 25/03/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPRESAS CONTROLADAS PELA UNIÃO, RESPONSAVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DE PORTOS MARITIMOS E FLUVIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/03/2008 - ###DEC-006413-0-000-25-03-2008@@@. DECRETO Nº 6.413, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas ...

Decreto de 16/07/2008 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/07/2008 - ###DEC-000000-0-001-16-07-2008@@@. DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de linhas do serviço ...

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