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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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Decreto de 08/05/2008 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTA DO MEDIO PURUS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE LABREA, PAUINI E TAPAUA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/05/2008 - ###DEC-000000-0-003-08-05-2008@@@. DECRETO DE 8 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea ...

Decreto nº 6.678 de 08/12/2008 (Publicação Original)

APROVA O VII PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR.

08/12/2008 - ###DEC-006678-0-000-08-12-2008@@@. DECRETO Nº 6.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto de 05/06/2008 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA RIO XINGU, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/2008 - ###DEC-000000-0-005-05-06-2008@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2008. Cria a Reserva Extrativista Rio Xingu, no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 05/06/2008 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/2008 - ###DEC-000000-0-004-05-06-2008@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado ...

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