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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 99 resultados.

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EMENDA 34-T - PLS 462/2008

10/12/2008 - Page 1. EMENDA Nº / CAE (PLS Nº 462, de 2008) Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições ...

Ver também: PLS 462/2008

EMENDA 37-T - PLS 462/2008

10/12/2008 - Page 1. EMENDA Nº / CAE (PLS Nº 462, de 2008) Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições ...

Ver também: PLS 462/2008

EMENDA 21-T - PLS 462/2008

10/12/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 10/12/2008 proposição PLS nº 462, de 2008 Autores SENADOR FLEXA RIBEIRO nº do prontuário ...

Ver também: PLS 462/2008

Texto final revisado (03/03/2008) - PLS 110/2004

03/03/2008 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 110, DE 2004 Altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981 ...

Ver também: PLS 110/2004

EMENDA 39-T - PLS 462/2008

10/12/2008 - Page 1. EMENDA Nº / CAE (PLS Nº 462, de 2008) Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições ...

Ver também: PLS 462/2008

Texto final revisado (27/08/2008) - PLS 588/2007

27/08/2008 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 588, DE 2007 Dispõe sobre a instituição do “Dia ...

Ver também: PLS 588/2007

Legislação citada (09/04/2008) - PEC 14/2008

09/04/2008 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. LEGISLAÇÃO CITADA ...

Ver também: PEC 14/2008

Relatório Legislativo (28/03/2008) - PLS 588/2007

28/03/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 588, de 2007, que dispõe ...

Ver também: PLS 588/2007

EMENDA 53-T - PLS 462/2008

10/12/2008 - Page 1. EMENDA Nº / CAE (PLS Nº 462, de 2008) Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições ...

Ver também: PLS 462/2008

EMENDA 22-T - PLS 462/2008

10/12/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 10/12/2008 proposição PLS nº 462, de 2008 Autores SENADOR FLEXA RIBEIRO nº do prontuário ...

Ver também: PLS 462/2008
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