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Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 7, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008), o subtítulo 19.572.0464.3704.0020 - Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara - na região Nordeste (UO 24.205).

14/01/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008), o subtítulo 19.572. 0464.3704.0020 - Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara - na região Nordeste (UO 24.205).

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 13, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no subtítulo "Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-272 - no Estado do Paraná - no Estado ...

15/05/2009 - Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no subtítulo "Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-272 - no Estado do Paraná ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 14, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nª 11.647, de 24 de março de 2008, obras de Implantação do Perimetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha, entre as cidades de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, Unidade Orçamentária.

15/05/2009 - Inclui no Anexo VI da Lei nª 11.647, de 24 de março de 2008, obras de Implantação do Perimetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha, entre as cidades de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, Unidade Orçamentária.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 6, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 2008 (LOA/2008) o subtítulo "23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - no Estado da Paraíba".

01/12/2008 - Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 2008 (LOA/2008) o subtítulo "23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - no Estado da Paraíba".

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 11, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) o subtítulo Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal.

15/05/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) o subtítulo Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 53, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória nº 399, de 16 de outubro de 2007, que Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transpor...

09/02/2010 - Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória nº 399, de 16 de outubro de 2007, que Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 3, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.

04/11/2008 - Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 12, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) para desbloquear parcela de recursos do subtítulo Construção da Barragem Rangel - Redenção do Gurguéia - no Estado do Piauí.

15/05/2009 - Altera o Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) para desbloquear parcela de recursos do subtítulo Construção da Barragem Rangel - Redenção do Gurguéia - no Estado do Piauí.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 8, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008) o subtítulo 25.752.1042.3261.0013 - Conversão de 16 Unidades Termelétricas localizadas na região de Manaus (AM), com Potencial Total de 419,5 MW, para Operação Bicombustível - no Estado d...

14/01/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008) o subtítulo 25.752. 1042.3261.0013 - Conversão de 16 Unidades Termelétricas localizadas na região de Manaus (AM), com Potencial Total de 419,5 MW, para Operação ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 10, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, obras de construção de trecho rodoviário na BR-010/TO, Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Un...

14/01/2009 - Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, obras de construção de trecho rodoviário na BR-010/TO, Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra- ...

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