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Texto inicial (18/11/2008) - PLS 441/2008

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Ver também: PLS 441/2008

Requerimento n° 417, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um Dia Mundial de Solidariedade Parlamentar pela vida da ex-senadora INGRID BETANCOURT.

13/10/2008 - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um Dia Mundial de Solidariedade Parlamentar pela vida da ex-senadora INGRID BETANCOURT.

Ofício "S" n° 22, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Denúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas.

27/05/2011 - Denúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas.

Requerimento n° 341, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária externa composta por 3 (três) membros, destinada a representar o Senado Federal na Conferência Mundial da Paz (World Pea...

13/08/2008 - Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária externa composta por 3 (três) membros, destinada a representar o Senado Federal na Conferência Mundial ...

Projeto de Lei do Senado n° 441, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para incluir, entre os deveres dos notários e oficiais de registro, o encaminhamento de relatório pertinente ao quantitativo de emolumentos recebidos no exe...

12/03/2015 - Altera o art. 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para incluir, entre os deveres dos notários e oficiais de registro, o encaminhamento de relatório pertinente ao quantitativo de emolumentos ...

Consulta (SF) n° 1, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Formula consulta, com base no disposto no art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para esclarecimentos sobre o devido processamento, no Senado Federal, do recebimento e...

14/01/2019 - Formula consulta, com base no disposto no art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para esclarecimentos sobre o devido processamento, no Senado Federal ...

Requerimento n° 756, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa composta por 03 (três) membros, com o desiderato de acompanhar "in loco", junto ao Senado Colombiano, o atual es...

01/03/2010 - Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa composta por 03 (três) membros, com o desiderato de acompanhar "in loco", junto ao Senado ...

Requerimento n° 1251, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, pelo trabalho que tem realizado na Casa Vida de acolhimento das crianças pelo vírus do HIV ou que perderam s...

11/09/2009 - Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, pelo trabalho que tem realizado na Casa Vida de acolhimento das crianças pelo vírus do HIV ...

Requerimento n° 696, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do operador de câmera Sr. Alíbio Vieira da Cruz, ocorrido no dia 20 de maio de 2008.

11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do operador de câmera Sr. Alíbio Vieira da Cruz, ocorrido no dia 20 de maio de 2008.

Proposta de Emenda à Constituição n° 28, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo.

02/02/2015 - Altera o artigo 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo.

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