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Medida Provisória n° 437, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da R...

18/05/2010 - Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ...

Medida Provisória n° 446, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II)

01/10/2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II).

Mensagem (SF) n° 105, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de...

10/09/2008 - Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira ...

Mensagem (SF) n° 33, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embai...

29/03/2016 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores ...

Mensagem (SF) n° 3, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, o demonstrativo das emissões do real correspondente ao mês de novembro de 2007, as razões delas determinantes e a posição das reserv...

17/04/2008 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, o demonstrativo das emissões do real correspondente ao mês de novembro de 2007, as razões delas determinantes ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 76, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 1.644.179.681,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e quatro milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos...

10/12/2008 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 1.644.179.681, 00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e quatro milhões, cento e setenta e ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 84A, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 7.157.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

18/02/2009 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 7.157.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária ...

Mensagem (SF) n° 175, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

14/07/2009 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 11, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e da Presidência da República, crédito suplementar no valor global de R$ 97.519.161,00 (noventa e sete milhões, quinhentos e dezenove mil, cento e ...

10/11/2008 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e da Presidência da República, crédito suplementar no valor global de R$ 97.519.161,00 (noventa e sete milhões, quinhentos e dezenove ...

Mensagem (SF) n° 95, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer...

11/09/2008 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério ...

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