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Texto inicial (28/05/2008) - PEC 18/2008

28/05/2008 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 (Do Senhor FERNANDO COLLOR e outros) Altera o caput do art. 38 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara ...

Ver também: PEC 18/2008

Pronunciamento de Fernando Collor em 26/08/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Afirma que os avanços tecnológicos e econômicos de hoje, como a importação de computadores e a implantação da telefonia celular, devem-se a iniciativas de seu governo.

26/08/2008 - Pronunciamento de Fernando Collor em 26/08/2008 - Afirma que os avanços tecnológicos e econômicos de hoje, como a importação de computadores e a implantação da telefonia celular, devem-se a iniciativas de seu governo ...

Pronunciamento de Fernando Collor em 29/04/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a grave crise por que passa a Bolívia, onde se expandem os fatores de instabilidade e de desagregação, e com os efeitos que possam afetar o Mercosul.

29/04/2008 - Pronunciamento de Fernando Collor em 29/04/2008 - Preocupação com a grave crise por que passa a Bolívia, onde se expandem os fatores de instabilidade e de desagregação, e com os efeitos que possam afetar o ...

Requerimento n° 1094, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 56, II, Constituição Federal e do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 123 (cento e vinte e três dias) a partir de 10 de setembro de 2008.

13/02/2009 - Requer, nos termos do art. 56, II, Constituição Federal e do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 123 (cento e vinte e três dias) a partir de 10 de setembro de 2008.

Projeto de Lei do Senado n° 210, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.

14/04/2015 - Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 14, de 2008 - Pesquisas ...

NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, REQUER SEJAM APRESENTADOS AO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE-GERAL, EXMO. SR. ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA...

08/05/2008 - NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, REQUER SEJAM APRESENTADOS AO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE-GERAL, EXMO. SR. ALMIRANTE-DE ...

Pronunciamento de Fernando Collor em 23/04/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com as áreas fronteiriças do Brasil. Defesa da manutenção do Tratado de Itaipu, que rege o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná pelo Brasil e Paraguai.

23/04/2008 - Pronunciamento de Fernando Collor em 23/04/2008 - Preocupação com as áreas fronteiriças do Brasil. Defesa da manutenção do Tratado de Itaipu, que rege o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná pelo Brasil e Paraguai ...

Pronunciamento de Fernando Collor em 13/08/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a instabilidade que cerca o Brasil na América do Sul.

13/08/2008 - Pronunciamento de Fernando Collor em 13/08/2008 - Preocupação com a instabilidade que cerca o Brasil na América do Sul.

Projeto de Lei do Senado n° 62, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, acrescenta o art. 6º - A à Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e os arts. 50-A e 50-B à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a prover recursos de compensações fina...

03/11/2011 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, acrescenta o art. 6º - A à Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e os arts. 50-A e 50-B à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a prover recursos de ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 7, de 2008 - Pesquisas ...

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, A...

12/03/2008 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES ...

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