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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Requerimento n° 1689O, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar.

18/12/2008 - Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar.

Texto inicial (01/04/2008) - PLS 114/2008

01/04/2008 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº , DE 2008 Altera o artigo 944 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, para ...

Ver também: PLS 114/2008

Requerimento n° 1629, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para verificação de constit...

10/12/2008 - Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para ...

Projeto de Lei do Senado n° 216, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para estabelecer critérios de imputabilidade de índios.

09/03/2015 - Altera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para estabelecer critérios de imputabilidade de índios.

Texto inicial (09/07/2008) - PEC 30/2008

09/07/2008 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL SENADO FEDERAL PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° , DE 2008 Altera os arts. 84 e 101 da Constituição Federal, para modificar ...

Ver também: PEC 30/2008

Pronunciamento de Lobão Filho em 13/08/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação em defesa da readmissão de milhares de servidores públicos federais demitidos a partir de 1990.

13/08/2008 - Pronunciamento de Lobão Filho em 13/08/2008 - Manifestação em defesa da readmissão de milhares de servidores públicos federais demitidos a partir de 1990.

Texto inicial (28/02/2008) - PEC 4/2008

28/02/2008 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL SENADO FEDERAL PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a ...

Ver também: PEC 4/2008

Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a introduzir novas regras para a eleição de Senador e seu respectivo suplente.

19/01/2010 - Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a introduzir novas regras para a eleição de Senador e seu respectivo suplente.

Pronunciamento de Lobão Filho em 18/02/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Ponderações sobre a suplência de senador da República. Anúncio do afastamento de S.Exa. do Democratas. (como Líder)

18/02/2008 - Pronunciamento de Lobão Filho em 18/02/2008 - Ponderações sobre a suplência de senador da República. Anúncio do afastamento de S.Exa. do Democratas. (como Líder).

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 372, de 2008, ao Projeto de Lei do Senado nº 372, de ...

Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio...

22/09/2014 - Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei ...

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