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Proposições
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes Silva, o seu "Manchão", que ajudou a fundar várias lojas de maçonaria em Ror...
11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes Silva, o seu "Manchão", que ajudou a fundar várias lojas ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Coutinho e apresentação de condolências à sua família.
11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Coutinho e apresentação de condolências ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/11/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Acrescenta art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho ...
Projetos e Matérias - Documentos
02/04/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto ...
Proposições
Disciplina os dispêndios financiados com recursos de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
03/11/2011 - Disciplina os dispêndios financiados com recursos de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
Projetos e Matérias - Documentos
20/05/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Disciplina os dispêndios financiados com recursos de ...
Proposições
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto do Índio, para regular a parceria em Terras Indígenas.
01/02/2011 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto do Índio, para regular a parceria em Terras Indígenas.
Proposições
Acrescenta art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de estabilidade provisória aos genitores e futuros genitores, únicos provedores de ...
04/02/2011 - Acrescenta art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de estabilidade provisória aos genitores e futuros genitores, únicos ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a audiência no Supremo Tribunal Federal de julgamento de ação a respeito da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
10/12/2008 - Considerações sobre a audiência no Supremo Tribunal Federal de julgamento de ação a respeito da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. SENADO FEDERAL SF - ...