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Medida Provisória nº 436 de 26/06/2008 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.727, DE 23 DE JUNHO DE 2008, RELATIVAMENTE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA S...

26/06/2008 - ###MPV-000436-0-000-26-06-2008@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 436, DE 26 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de ...

Avulso inicial da matéria (09/04/2008) - MPV 405/2007

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Ver também: MPV 405/2007

Medida Provisória n° 437, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da R...

18/05/2010 - Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ...

Medida Provisória n° 446, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II)

01/10/2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II).

Avulso inicial da matéria (13/03/2008) - MPV 400/2007

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Ver também: MPV 400/2007

Medida Provisória nº 440 de 29/08/2008 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA A LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004; DAS CARREIRAS DA AREA JURIDICA, DE QUE T...

29/08/2008 - ###MPV-000440-0-000-29-08-2008-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. (Publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2008 - Edição Extra). No art. ...

Avulso inicial da matéria (22/08/2008) - MPV 433/2008

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Ver também: MPV 433/2008

Medida Provisória n° 427, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 , que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Br...

28/08/2008 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 , que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias SA, encerra o processo de liquidação e extingue ...

Medida Provisória nº 446 de 07/11/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, REGULA OS PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2008 - ###MPV-000446-0-000-07-11-2008@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência ...

Avulso inicial da matéria (24/11/2008) - MPV 443/2008

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Ver também: MPV 443/2008
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