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Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 7, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008), o subtítulo 19.572.0464.3704.0020 - Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara - na região Nordeste (UO 24.205).

14/01/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008), o subtítulo 19.572. 0464.3704.0020 - Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara - na região Nordeste (UO 24.205).

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 13, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no subtítulo "Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-272 - no Estado do Paraná - no Estado ...

15/05/2009 - Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no subtítulo "Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-272 - no Estado do Paraná ...

Avulso de parecer (22/12/2008) - PDN 14/2008

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Ver também: PDN 14/2008

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 14, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nª 11.647, de 24 de março de 2008, obras de Implantação do Perimetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha, entre as cidades de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, Unidade Orçamentária.

15/05/2009 - Inclui no Anexo VI da Lei nª 11.647, de 24 de março de 2008, obras de Implantação do Perimetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha, entre as cidades de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, Unidade Orçamentária.

Avulso de parecer (22/12/2008) - PDN 12/2008

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Ver também: PDN 12/2008

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 6, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 2008 (LOA/2008) o subtítulo "23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - no Estado da Paraíba".

01/12/2008 - Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 2008 (LOA/2008) o subtítulo "23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - no Estado da Paraíba".

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 11, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) o subtítulo Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal.

15/05/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) o subtítulo Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal.

Avulso de parecer (22/12/2008) - PDN 15/2008

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Ver também: PDN 15/2008

Avulso de parecer (22/12/2008) - PDN 13/2008

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Ver também: PDN 13/2008

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 3, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.

04/11/2008 - Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.

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