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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 72 resultados.

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Avulso inicial da matéria (11/04/2006) - PEC 16/2006

11/04/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. ..... OS:12038/2006) 4

Ver também: PEC 16/2006

Parecer (06/06/2006) - PLS 340/2005

06/06/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2005, que Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância. ...

Ver também: PLS 340/2005

Relatório Legislativo (20/02/2006) - PLC 34/2004

20/02/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2004 (nº 2.155, de 1999 ...

Ver também: PLC 34/2004

Avulso inicial da matéria (04/07/2006) - PLS 202/2006

04/07/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:13961/2006) 3

Ver também: PLS 202/2006

Avulso inicial da matéria (24/01/2006) - PLS 18/2006

24/01/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. ..... 3 Page 4. ...

Ver também: PLS 18/2006

Texto final revisado (24/03/2006) - PLS 173/2004

24/03/2006 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 173, DE 2004 Acrescenta o art. ...

Ver também: PLS 173/2004

Relatório Legislativo (09/03/2006) - PLC 12/2000

09/03/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2000, que institui o Programa ...

Ver também: PLC 12/2000

Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 258-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Disciplina a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infrações administrativas e prevê a substituição da pen...

28/04/2011 - Acrescenta o art. 258-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Disciplina a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infrações administrativas e prevê a substituição ...

Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso II do caput do art. 282 e o art. 1.211- B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e acresce o art. 1.211 - D à referida Lei (Dispõe sobre a concessão de prioridade à pessoa maio...

28/01/2010 - Altera o inciso II do caput do art. 282 e o art. 1.211- B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e acresce o art. 1.211 - D à referida Lei (Dispõe sobre a concessão de prioridade à pessoa ...

Parecer (24/05/2006) - PLC 37/2006

LEI MARIA DA PENHA

24/05/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora LÚCIA VÂNIA Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 16 – Anexo II – 70165-900 – Brasília-DF Tel.: (61) 3311-2844 - Fax: (61 ...

Ver também: PLC 37/2006
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