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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 47 resultados.

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Resolução do Senado Federal nº 36 de 08/11/2006 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CEARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE ATE US$ 85,200,000.00 (OITENTA E CINCO MILHÕES E DUZENT...

08/11/2006 - ###RSF-000036-0-000-08-11-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 46 de 22/12/2006 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 3,850,000.00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ...

22/12/2006 - ###RSF-000046-0-000-22-12-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 14 de 07/03/2006 (Publicação Original)

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 2.175, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989, DO MUNICIPIO DE OSASCO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

07/03/2006 - ###RSF-000014-0-000-07-03-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos dos arts. 48, inciso XXVIII, e 91, inciso II, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 5 de 25/01/2006 (Publicação Original)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE ATE US$ 72,000,000.00 (SETENTA E DOIS MI...

25/01/2006 - ###RSF-000005-0-000-25-01-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/03/2006 (Publicação Original)

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA EXPRESSÃO "MANTER OU NÃO O SIGILO QUANTO AO OBJETO E A AUTORIA DA DENUNCIA", CONSTANTE DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 55 DA LEI FEDERAL 8.443, DE 16 DE JULHO DE 1992, E DO CONTIDO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIB...

14/03/2006 - ###RSF-000016-0-000-14-03-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos dos arts. 48, inciso XXVIII, e 91, inciso II, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 44 de 22/12/2006 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 3,074,360.33 (TRES MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA DOLARES NORTE-AMERICANOS E TRINTA E TRES CENTAVOS), COM O...

22/12/2006 - ###RSF-000044-0-000-22-12-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 1 de 25/01/2006 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 658,300,000.00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MILHÕES E TREZENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERNACIONAL PARA R...

25/01/2006 - ###RSF-000001-0-000-25-01-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 32 de 12/07/2006 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL.

12/07/2006 - ###RSF-000032-0-000-12-07-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 12 de 07/03/2006 (Publicação Original)

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL 11.564, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

07/03/2006 - ###RSF-000012-0-000-07-03-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos dos arts. 48, inciso XXVIII, e 91, inciso II, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 30 de 04/07/2006 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE AS LICENÇAS A GESTANTES, AO ADOTANTE E PATERNIDADE.

04/07/2006 - ###RSF-000030-0-000-04-07-2006@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

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