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Sugestão n° 3, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere realização de referendo para que o povo escolha a continuidade do voto obrigatório ou a implantação do voto facultativo em todo Território Nacional.

08/11/2006 - Sugere realização de referendo para que o povo escolha a continuidade do voto obrigatório ou a implantação do voto facultativo em todo Território Nacional.

Parecer (28/06/2006) - SUG 16/2004

28/06/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 16, de 2004, da Associação Tangaraense das Empregadas Domésticas ...

Ver também: SUG 16/2004

Sugestão n° 1, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Pedido de Aditamento à elaboração de texto normativo que propõe seja acrescentado parágrafo único ao artigo 9º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950. (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de cópia autententicada, após o trânsito em ...

12/02/2007 - Pedido de Aditamento à elaboração de texto normativo que propõe seja acrescentado parágrafo único ao artigo 9º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950. (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de cópia autententicada ...

Sugestão n° 4, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Sugestão com a finalidade de permitir a compensação fiscal das emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito em todas as modalidades de propaganda gratuita.

02/05/2018 - Sugestão com a finalidade de permitir a compensação fiscal das emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito em todas as modalidades de propaganda gratuita.

Sugestão n° 2, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Elaboração de texto normativo para acrescentar o inciso 4º ao Art. 180 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente.

12/02/2007 - Elaboração de texto normativo para acrescentar o inciso 4º ao Art. 180 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parecer (03/05/2006) - SUG 1/2006

03/05/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n1 1, de 2006, que propõe modificações na Lei da ...

Ver também: SUG 1/2006
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