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Proposições

Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências.

11/07/2018 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências.

Ver também: PLC 101/2012 (SF)

Proposições

Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

18/09/2014 - Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

Ver também: PLC 32/2012 (SF)

Projetos e Matérias - Documentos

14/11/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 586/2012

Projetos e Matérias - Documentos

24/09/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 582/2012

Projetos e Matérias - Documentos

29/10/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 585/2012

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27/09/2012 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 582/2012

Projetos e Matérias - Documentos

24/09/2012 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 582/2012

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20/11/2012 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 589/2012

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27/09/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 582/2012

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27/09/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 582/2012
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