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EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O CONTRATO PG-164/93-00, VINCULADO AO SUBTITULO - 26.782.1458.101X.0031 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR - 116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA B...
06/11/2008 - ###DLG-000320-0-000-06-11-2008@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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INCLUI NO ANEXO VI DA LEI 11.647, DE 24 DE MARÇO DE 2008, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO NA BR-010/TO, DIVISA TO/MA - APARECIDA DO RIO NEGRO, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDA...
02/12/2008 - ###DLG-000335-0-000-02-12-2008@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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DISPÕE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DAS AUTORIZAÇÕES PARA CRIAÇÃO OU PROVIMENTOS DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI 11.451, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007- LEI ORÇAMENTARIA AUAL DE 2007.
14/04/2008 - ###DEC-006431-0-000-14-04-2008@@@. DECRETO Nº 6.431, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimentos de ...
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ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE.
14/04/2008 - ###DEC-006428-0-000-14-04-2008@@@. DECRETO Nº 6.428, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas ...
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 E DE SEUS PROGRAMAS.
10/10/2008 - ###DEC-006601-0-000-10-10-2008@@@. DECRETO Nº 6.601, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas. O PRESIDENTE ...
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 49.541.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
12/12/2008 - ###DEC-000000-0-009-12-12-2008@@@. DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar ...
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ALTERA O ANEXO VI DA LEI 11.451, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 - LOA 2007.
16/07/2008 - ###DLG-000190-0-000-16-07-2008@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 228.822.530,00.
07/05/2008 - ###DEC-000000-0-001-07-05-2008@@@. DECRETO DE 7 DE MAIO DE 2008. Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ...
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 12.279.134,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
21/05/2008 - ###DEC-000000-0-002-21-05-2008@@@. DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2008. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes ...
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ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE.
30/06/2008 - ###DEC-006497-0-000-30-06-2008@@@. DECRETO Nº 6.497, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Acresce dispositivos ao Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre ...