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Proposições
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
05/11/2018 - Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
Proposições
Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
24/10/2018 - Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
Proposições
Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
24/10/2018 - Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
Proposições
Atribui valor de documento de identidade à Carteira de Fiscal de Tibutos Estaduais.
26/05/2017 - Atribui valor de documento de identidade à Carteira de Fiscal de Tibutos Estaduais.
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Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
26/05/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
Proposições
Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
26/05/2017 - Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Proposições
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
26/05/2017 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Proposições
Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.
26/05/2017 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.
Proposições
Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.
24/05/2017 - Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.
Proposições
Dá nova denominação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.
24/05/2017 - Dá nova denominação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.