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Proposições
Altera o artigo 54 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
05/03/2007 - Altera o artigo 54 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Pronunciamentos
Prorrogação do prazo para os aposentadores requererem revisão de suas aposentadorias.
20/11/2003 - Prorrogação do prazo para os aposentadores requererem revisão de suas aposentadorias. O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Aprovação das reformas tributária e previdenciária. Acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição 77, de 2003.
18/12/2003 - Aprovação das reformas tributária e previdenciária. Acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição 77, de 2003. O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas homenagens de pesar pelo falecimento do Clínico Cirurgião Geral, Dr. Alfredo Neder, com apresentação de condolências à família, ao Estado de Mato Gro...
23/10/2003 - Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas homenagens de pesar pelo falecimento do Clínico Cirurgião Geral, Dr. Alfredo Neder, com apresentação de condolências à família ...
Pronunciamentos
Considerações sobre as reformas previdenciária e tributária, em tramitação no Senado.
01/12/2003 - Considerações sobre as reformas previdenciária e tributária, em tramitação no Senado. O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
A importância da Comissão de Anistia para dar cumprimento a Lei 10.559, de 2002, que cuida das indenizações e dos direitos dos anistiados civis e militares punidos durante o regime militar.
18/03/2003 - A importância da Comissão de Anistia para dar cumprimento a Lei 10.559, de 2002, que cuida das indenizações e dos direitos dos anistiados civis e militares punidos durante o regime militar. O SR. ...
Pronunciamentos
Oposição à transferência de Fernandinho Beira-Mar para o estado do Mato Grosso do Sul.
24/03/2003 - Oposição à transferência de Fernandinho Beira-Mar para o estado do Mato Grosso do Sul. O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Reforma da previdência. Cancelamento das aposentadorias dos brasileiros com mais de 90 anos de idade.
07/11/2003 - Reforma da previdência. Cancelamento das aposentadorias dos brasileiros com mais de 90 anos de idade. O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem ...
Pronunciamentos
Transcurso de um ano de criação da Universidade do Legislativo - UNILEGIS.
16/05/2003 - Transcurso de um ano de criação da Universidade do Legislativo - UNILEGIS. O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Agradece a presença dos Ministros dos Tribunais Superiores, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, dos Chefes de Estado, das autoridsades diplomáticas bem como de todos os convidados para a solenidade de posse do Presidente da Repúbl...
01/01/2003 - Agradece a presença dos Ministros dos Tribunais Superiores, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, dos Chefes de Estado, das autoridsades diplomáticas bem como de todos os convidados para a solenidade de ...