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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 291, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.

06/11/2009 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 80, de 2009 - Pesquisas ...

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIG...

14/10/2009 - REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA ...

Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

16/10/2018 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

Aviso (CN) n° 28, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1330/2009 - TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinentes ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de implantação do Perímetro Irrigado de Rio Bál...

02/08/2010 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1330/2009 - TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinentes ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de implantação do ...

Projeto de Lei do Senado n° 499, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para To...

04/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 625, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PORTO REAL DO COLÉGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas.

18/11/2009 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PORTO REAL DO COLÉGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real do Colégio, Estado de ...

Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estad...

04/02/2011 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 632, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEODÁPOLIS - ACCSD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul.

23/02/2010 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEODÁPOLIS - ACCSD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Deodápolis, Estado de Mato Grosso ...

Projeto de Lei da Câmara n° 327, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica (trecho de acesso ao Município de Laguna, via Balneário Praia do Sol).

06/03/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica (trecho de acesso ao Município de Laguna, via Balneário Praia do Sol).

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 60, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004.

21/12/2018 - Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004.

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