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Lei nº 10.761 de 11/11/2003 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.405.453,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/11/2003 - ###LEI-010761-0-000-11-11-2003@@@. LEI Nº 10.761, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da ...

Decreto de 20/11/2003 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.800.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA.

20/11/2003 - ###DEC-000000-0-000-20-11-2003@@@. DECRETO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e ...

Ver também: Decreto de 20/11/2003

Decreto de 26/03/2003 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.900.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

26/03/2003 - ###DEC-000000-0-000-26-03-2003@@@. DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar ...

Ver também: Decreto de 26/03/2003

Lei nº 10.759 de 11/11/2003 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.625.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/11/2003 - ###LEI-010759-0-000-11-11-2003@@@. LEI Nº 10.759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento ...

Decreto de 20/11/2003 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DA ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 334.232.821,00, P...

20/11/2003 - ###DEC-000000-0-005-20-11-2003@@@. DECRETO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da ...

Decreto de 11/12/2003 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDIT...

11/12/2003 - ###DEC-000000-0-002-11-12-2003@@@. DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...

Decreto de 24/09/2003 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

24/09/2003 - ###DEC-000000-0-001-24-09-2003@@@. DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no ...

Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 1 ) (Retificação)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.293.806,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIAS VIGENTE.

06/03/2003 - ###DEC-000000-0-001-06-03-2003-RET-01@@@. DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2003. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério ...

Decreto de 13/11/2003 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA E DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 280.662.273,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS A LEI ORÇAMENTARIA...

13/11/2003 - ###DEC-000000-0-003-13-11-2003@@@. DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da ...

Decreto de 05/12/2003 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

05/12/2003 - ###DEC-000000-0-000-05-12-2003@@@. DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar ...

Ver também: Decreto de 05/12/2003
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