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Parecer (02/09/2003) - PLC 131/2001

02/09/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei Câmara dos Deputados nº 131, de 2001 (PL nº 2.3666, de 2000, na origem), que dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. ...

Ver também: PLC 131/2001

Projeto de Lei do Senado n° 435, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.

15/12/2004 - Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.

Projeto de Lei do Senado n° 212, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".

04/09/2007 - Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".

Parecer (02/09/2003) - PLC 43/2003

02/09/2003 - Page 1. PARECER N° , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2003 (Projeto de Lei nº 192, de 2003, na origem), que institui o ano de 2004 como o Ano da Mulher. ...

Ver também: PLC 43/2003

Projeto de Lei do Senado n° 211, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".

28/12/2007 - Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".

Parecer (07/08/2003) - PLS 197/2002

07/08/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2002, que institui o Dia Nacional ...

Ver também: PLS 197/2002

Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o ano de 2004 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".

02/01/2014 - Institui o ano de 2004 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".

Parecer (16/09/2003) - PLS 206/2003

16/09/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AELTON FREITAS PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto ...

Ver também: PLS 206/2003

Anexo (10/09/2003) - PLS 379/2003

10/09/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador PAULO PAIM Gabinete do Senador Paulo Paim Telefone: 61 311 5221 Praça dos Três Poderes – Anexo I – 22º Andar Fax: 61 311 5235 70165-900 – Brasília – DF ...

Ver também: PLS 379/2003

Projeto de Lei do Senado n° 520, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Consciência Negra" e dá outras providências

06/04/2009 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Consciência Negra" e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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