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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 1, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de recursos inscritos em restos a pagar relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0231.5743.0003 - Duplicação de Trechos Rodoviários no Corredor Transmetropolitano / BR-...

16/11/2004 - Autoriza a execução de recursos inscritos em restos a pagar relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0231.5743.0003 - Duplicação de Trechos Rodoviários no Corredor ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 22, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui as obras de melhoramento das instalações do Porto de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, do Quadro VII anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003.

16/11/2004 - Exclui as obras de melhoramento das instalações do Porto de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, do Quadro VII anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dá nova redação ao artigo 25 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

07/12/2004 - Dá nova redação ao artigo 25 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 16, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Suspente a execução de obras pertinentes à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2003 no subtítulo 26.782.0220.2841.0051 - Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias no Estado do Mato Grosso, da Unidade Or...

18/11/2004 - Suspente a execução de obras pertinentes à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2003 no subtítulo 26.782.0220.2841.0051 - Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias no Estado ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 18, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003, a obra de construção do Hospital Terciário de Natal - RN - Contrato 010/89 SOE/AJ, integrante do Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de...

16/11/2004 - Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003, a obra de construção do Hospital Terciário de Natal - RN - Contrato 010/89 SOE/AJ, integrante do Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária 36901 ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 7A, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera o Quadro VI da Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003. (LDO para o exercício financeiro de 2003).

07/07/2003 - Altera o Quadro VI da Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003. (LDO para o exercício financeiro de 2003).

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 4A, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de recursos inscritos em restos a pagar relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.783.0232.5769.0103 - Construção de contornos ferroviários no corredor Sudoeste - no municíp...

17/11/2004 - Autoriza a execução de recursos inscritos em restos a pagar relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.783.0232.5769.0103 - Construção de contornos ferroviários no corredor ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 667, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova as Contas dos Presidentes da Justiça do Trabalho, relativas ao exercício de 2000.

31/10/2018 - Aprova as Contas dos Presidentes da Justiça do Trabalho, relativas ao exercício de 2000.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 666, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova as Contas dos Presidentes da Justiça Militar, relativas ao exercício de 2000.

31/10/2018 - Aprova as Contas dos Presidentes da Justiça Militar, relativas ao exercício de 2000.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 19, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui o Contrato PG-058/98, referente a parte das obras adequação de Trechos Rodoviários na BR-060, trecho da dívida DF/GO até o entroncamento BR-153/GO, no Estado de Goiás, do Quadro VII anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003.

16/11/2004 - Exclui o Contrato PG-058/98, referente a parte das obras adequação de Trechos Rodoviários na BR-060, trecho da dívida DF/GO até o entroncamento BR-153/GO, no Estado de Goiás, do Quadro VII anexo à Lei nº 10640, ...

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