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Ofício (CN) n° 2, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 56, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício financeiro de 2002.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 56, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício financeiro de 2002 ...

Ofício (CN) n° 23, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em atenção ao Ofício nº 780 (CN), documentos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2002.

25/05/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, em atenção ao Ofício nº 780 (CN), documentos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2002.

Ofício (CN) n° 13, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, elaborado em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao primeiro quadrimestre de 2003.

23/10/2003 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, elaborado em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao primeiro ...

Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de cargos de Membro, criação de Cargos Efetivos, criação e transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Ministério Público da União, e a criação e transformação de Procuradorias da República em Municípios no...

16/12/2003 - Dispõe sobre a criação de cargos de Membro, criação de Cargos Efetivos, criação e transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Ministério Público da União, e a criação e transformação de Procuradorias da República ...

Ofício (CN) n° 18, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei 10707, de 30 de julho de 2003, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União.

30/07/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei 10707, de 30 de julho de 2003, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11