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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 74 resultados.

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Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 08/04/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Preocupação com a escassez, desperdício e qualidade da água no Brasil, destacando como fatos geradores o problema da irrigação para o suprimento da demanda de alimentos, as queimadas, o desflorestamento, o seu uso doméstico indiscriminad...

08/04/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 08/04/2003 - Preocupação com a escassez, desperdício e qualidade da água no Brasil, destacando como fatos geradores o problema da irrigação para o suprimento da demanda ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 22/08/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Necessidade de alternativas para desonerar a produção e aumentar a competitividade brasileira no mercado internacional. Apoio à fixação de alíquota permanente em favor da Saúde.

22/08/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 22/08/2003 - Necessidade de alternativas para desonerar a produção e aumentar a competitividade brasileira no mercado internacional. Apoio à fixação de alíquota permanente ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 29/10/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Justificativas à Proposta de Emenda a Constituição 80, de 2003, que institui o Direito de Revogação e Veto Popular.

29/10/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 29/10/2003 - Justificativas à Proposta de Emenda a Constituição 80, de 2003, que institui o Direito de Revogação e Veto Popular.

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 21/05/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Necessidade de maiores investimentos em educação fundamental no Nordeste.

21/05/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 21/05/2003 - Necessidade de maiores investimentos em educação fundamental no Nordeste.

Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municípais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.

15/02/2011 - Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municípais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 68, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

20/12/2018 - Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 23/09/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Aplausos ao discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas - ONU. Reflexão sobre a desigualdade social no Brasil. Defesa da aprovação, hoje, no Senado Federal do Estatuto do Idoso. (como Líder)

23/09/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 23/09/2003 - Aplausos ao discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas - ONU. Reflexão sobre a desigualdade social no Brasil. Defesa ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 02/10/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Homenagem aos cinquenta anos de criação da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

02/10/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 02/10/2003 - Homenagem aos cinquenta anos de criação da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 29/05/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Análise das políticas de segurança pública.

29/05/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 29/05/2003 - Análise das políticas de segurança pública.

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 05/11/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Solicitação de apoio a projeto de sua autoria, que altera a lei sobre lavagem de dinheiro.

05/11/2003 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 05/11/2003 - Solicitação de apoio a projeto de sua autoria, que altera a lei sobre lavagem de dinheiro.

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