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Proposições
Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para determinar a adoção de políticas específicas de acesso a bibliotecas, a computadores e à internet e elaboração de metas de i...
15/12/2004 - Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para determinar a adoção de políticas específicas de acesso a bibliotecas, a computadores e à internet e elaboração ...
Pronunciamentos
Necessidade de maiores investimentos em educação fundamental no Nordeste.
21/05/2003 - Necessidade de maiores investimentos em educação fundamental no Nordeste. O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. ...