Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 80, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.

23/05/2017 - Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras ...

Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

15/12/2003 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Ofício (CN) n° 5, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício financeiro de 2002.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício financeiro de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11