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Proposições
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de...
04/08/2003 - Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150000000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares ...
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Restabelece a Resolução nº 20, de 2001, restabelecida pela Resolução nº 25, de 2002, ambas do Senado Federal. (Autoriza o Estado da Bahia a renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito d...
04/04/2005 - Restabelece a Resolução nº 20, de 2001, restabelecida pela Resolução nº 25, de 2002, ambas do Senado Federal. (Autoriza o Estado da Bahia a renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento ...
18/05/2005 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução ...
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Altera a Resolução nº 66, de 2002 para incluir o item "Despesas Gerais" nas condições financeiras da operação de crédito a ser firmada com o Export Development of Canada - EDC e retificar a definição de "Amortização" no empréstimo a ser ...
22/02/2007 - Altera a Resolução nº 66, de 2002 para incluir o item "Despesas Gerais" nas condições financeiras da operação de crédito a ser firmada com o Export Development of Canada - EDC e retificar a definição de "Amortização" ...
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Autoriza o Governo do Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total equivalente a US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados U...
13/05/2005 - Autoriza o Governo do Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total equivalente a US$ 60000000.00 (sessenta milhões de ...
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 100,400,000.00 (cem milhões e quat...
20/10/2004 - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 100400000.00 ...
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Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dó...
13/05/2005 - Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 30.000.000,00 ...
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Acrescenta o artigo 7º na Resolução nº 61, de 24 de junho de 1997. (Para permitir que o Estado do Rio de Janeiro substitua os depósitos bancários em dinheiro das contas garantidoras previstas na referida Resolução, por ativos que preserv...
30/09/2003 - Acrescenta o artigo 7º na Resolução nº 61, de 24 de junho de 1997. (Para permitir que o Estado do Rio de Janeiro substitua os depósitos bancários em dinheiro das contas garantidoras previstas na referida Resolução, por ...
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Altera a Resolução nº 2, de 25 de janeiro de 1999, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito consubstanciada no Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ações celebrado com a União, com a interveniência...
05/04/2005 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de janeiro de 1999, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito consubstanciada no Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ações celebrado com a União ...
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Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem op...
22/12/2003 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí SA - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen ...