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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 769 resultados.

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Legislação citada (11/11/2003) - PLS 458/2003

11/11/2003 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI N° 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 Institui o Código de Processo Civil ..... Art. 983. O inventário e a partilha devem ser ...

Ver também: PLS 458/2003

Projeto de Lei do Senado n° 494, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.

05/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.

08/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.

Projeto de Lei do Senado n° 299, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas faturas, a disc...

03/02/2011 - Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas ...

Projeto de Lei do Senado n° 405, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

22/02/2006 - Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

Projeto de Lei do Senado n° 69, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.

12/03/2007 - Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.

Parecer (02/12/2003) - PLS 240/2002

02/12/2003 - Page 1. 11 PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2002, que dá nova redação ao art. 22 da ...

Ver também: PLS 240/2002

Projeto de Lei do Senado n° 367, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Coíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.

09/02/2011 - Coíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.

Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 17 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para dispensar de licitação a transferência de imóveis aos destinatários de programas habitacionais.

18/10/2005 - Altera o artigo 17 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para dispensar de licitação a transferência de imóveis aos destinatários de programas habitacionais.

Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único do artigo 294 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para incluir no tipo penal de petrechos de falsificação a fabricação, aquisição, fornecimento, posse ou guarda de caneta que poss...

05/03/2007 - Acrescenta parágrafo único do artigo 294 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para incluir no tipo penal de petrechos de falsificação a fabricação, aquisição, fornecimento, posse ou guarda ...

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