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Pronunciamento de Paulo Octávio em 22/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Presta homenagem à cidade de Brasília, pela passagem do seu quadragésimo terceiro aniversário.

22/04/2003 - Pronunciamento de Paulo Octávio em 22/04/2003 - Presta homenagem à cidade de Brasília, pela passagem do seu quadragésimo terceiro aniversário.

Projeto de Lei do Senado n° 69, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.

12/03/2007 - Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.

Pronunciamento de Paulo Octávio em 05/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO HERCULINO, EX-DEPUTADO FEDERAL.

05/05/2003 - Pronunciamento de Paulo Octávio em 05/05/2003 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO HERCULINO, EX-DEPUTADO FEDERAL.

Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 17 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para dispensar de licitação a transferência de imóveis aos destinatários de programas habitacionais.

18/10/2005 - Altera o artigo 17 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para dispensar de licitação a transferência de imóveis aos destinatários de programas habitacionais.

Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único do artigo 294 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para incluir no tipo penal de petrechos de falsificação a fabricação, aquisição, fornecimento, posse ou guarda de caneta que poss...

05/03/2007 - Acrescenta parágrafo único do artigo 294 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para incluir no tipo penal de petrechos de falsificação a fabricação, aquisição, fornecimento, posse ou guarda ...

Pronunciamento de Valmir Amaral em 30/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Parabeniza a Petrobrás pelos 50 anos de existência, no próximo dia 3 de outubro.

30/09/2003 - Pronunciamento de Valmir Amaral em 30/09/2003 - Parabeniza a Petrobrás pelos 50 anos de existência, no próximo dia 3 de outubro.

Pronunciamento de Valmir Amaral em 02/10/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Avaliação do crescimento econômico brasileiro.

02/10/2003 - Pronunciamento de Valmir Amaral em 02/10/2003 - Avaliação do crescimento econômico brasileiro.

Projeto de Lei do Senado n° 45, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Insere parágrafo no artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de modo a assegurar, aos docentes da rede pública que não tenham habilitação em nível superior, vagas nos cursos de graduaçã...

08/02/2011 - Insere parágrafo no artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de modo a assegurar, aos docentes da rede pública que não tenham habilitação em nível superior, vagas ...

Pronunciamento de Valmir Amaral em 02/12/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização em Brasília da trigésima sexta edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

02/12/2003 - Pronunciamento de Valmir Amaral em 02/12/2003 - Realização em Brasília da trigésima sexta edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

18/11/2010 - Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

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