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Proposições
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de janeiro de 2005, a tabela demons...
17/02/2006 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de janeiro de ...
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Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 91, de 1997, do Senado Federal, o "XVI Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE", relativo ao 2º Sem...
21/09/2005 - Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 91, de 1997, do Senado Federal, o "XVI Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE ...
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Encaminha ao Senado Federal o Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Ceará em 12 de novembro de 1998, com a interveniên...
12/04/2005 - Encaminha ao Senado Federal o Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Ceará em 12 de novembro ...
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Encaminha ao Senado Federal , nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de janeiro de 2005, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a ...
23/06/2006 - Encaminha ao Senado Federal , nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de janeiro de 2005, as razões delas determinantes e a posição das reservas ...