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Legislação
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e ...
06/09/2010 - ###MPV-000501-0-000-06-09-2010-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos ...
Legislação
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e ...
06/09/2010 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010. (Convertida com alterações na Lei nº 12.385, de 3/3/2011). ...
Pronunciamentos
Comentários sobre o aumento da alíquota do trigo importado dos Estados Unidos, implementado pelo governo brasileiro, em função do subsídio à cultura do algodão pelos Estados Unidos, contestando a notícia de que haverá aumento do pãozinho...
10/03/2010 - Comentários sobre o aumento da alíquota do trigo importado dos Estados Unidos, implementado pelo governo brasileiro, em função do subsídio à cultura do algodão pelos Estados Unidos, contestando a notícia de que ...
Pronunciamentos
Congratulações ao governo brasileiro pela decisão de elevar impostos de importação para produtos norte-americanos. (como Líder)
10/03/2010 - Congratulações ao governo brasileiro pela decisão de elevar impostos de importação para produtos norte-americanos. (como Líder), SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO.
19/10/2010 - ###DEC-007333-0-000-19-10-2010-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Dá nova redação a dispositivos do Decreto n o 3.937, de 25 de setembro ...
Pronunciamentos
Transcurso, ontem, do sexagésimo sétimo aniversário de independência do Líbano, retratando fatos de sua trajetória histórica e de sua ligação fraterna com o Brasil.
23/11/2010 - Transcurso, ontem, do sexagésimo sétimo aniversário de independência do Líbano, retratando fatos de sua trajetória histórica e de sua ligação fraterna com o Brasil. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
Satisfação com o iminente início de construção de ponte sobre o Rio Mamoré, na divisa com a Bolívia, e com o bom andamento da Rodovia Transoceânica, via Acre, importantes passos no processo de integração com os países vizinhos, para o cr...
03/02/2010 - Satisfação com o iminente início de construção de ponte sobre o Rio Mamoré, na divisa com a Bolívia, e com o bom andamento da Rodovia Transoceânica, via Acre, importantes passos no processo de integração com os ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 119 DO DECRETO 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
22/09/2010 - ###DEC-007315-0-000-22-09-2010-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 do Decreto nº 6.759, de ...
Pronunciamentos
Necessidade de desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior criando-se uma pasta dedicada exclusivamente ao comércio exterior, com especialização e recursos suficientes para assegurar melhorias no setor.
14/12/2010 - Necessidade de desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior criando-se uma pasta dedicada exclusivamente ao comércio exterior, com especialização e recursos suficientes para ...
Pronunciamentos
Manifestação sobre a vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC contra práticas comerciais protecionistas dos Estados Unidos.
23/03/2010 - Manifestação sobre a vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC contra práticas comerciais protecionistas dos Estados Unidos. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...