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Pronunciamentos
Considerações sobre a importância do setor de produção de alimentos no País.
19/02/2013 - Considerações sobre a importância do setor de produção de alimentos no País. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente Vanessa Grazziotin, Srs. ...
Pronunciamentos
Defesa da elaboração de um Plano de Desligamento Incentivado para os empregados da Embrapa; e outro assunto.
08/11/2013 - Defesa da elaboração de um Plano de Desligamento Incentivado para os empregados da Embrapa; e outro assunto. O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Comentários acerca de denúncia de crimes contra a saúde pública praticados por empresas produtoras de suplementos alimentares; e outro assunto.
25/09/2013 - Comentários acerca de denúncia de crimes contra a saúde pública praticados por empresas produtoras de suplementos alimentares; e outro assunto. O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco Minoria/PSDB - PB. ...
Pronunciamentos
Satisfação pela assinatura, entre o Ministério da Justiça, o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, de convênio para repasse de recursos para o combate ao uso de crack no Estado; e outros assuntos.
09/08/2013 - Satisfação pela assinatura, entre o Ministério da Justiça, o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, de convênio para repasse de recursos para o combate ao uso de crack no Estado; e outros assuntos. O SR. ...
Pronunciamentos
Relato das atividades desenvolvidas por S.Exa. em viagem ao Estado do Paraná realizada ontem.
05/02/2013 - Relato das atividades desenvolvidas por S.Exa. em viagem ao Estado do Paraná realizada ontem. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Legislação
ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTE...
26/07/2013 - DECRETO Nº - 8.059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei no 6.894, de 16 de dezembro ...
Pronunciamentos
Necessidade de políticas públicas destinadas à manutenção da população rural no campo.
26/03/2013 - Necessidade de políticas públicas destinadas à manutenção da população rural no campo. O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. ...
Pronunciamentos
Preocupação com as deficiências de infraestrutura no Brasil; e outros assuntos.
04/03/2013 - Preocupação com as deficiências de infraestrutura no Brasil; e outros assuntos. O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Satisfação com o lançamento do Cadastro Ambiental Rural no Espírito Santo; e outros assuntos.
10/04/2013 - Satisfação com o lançamento do Cadastro Ambiental Rural no Espírito Santo; e outros assuntos. A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Registro do início, hoje, de uma das mais importantes feiras de agronegócio do Brasil; e outro assunto.
04/03/2013 - Registro do início, hoje, de uma das mais importantes feiras de agronegócio do Brasil; e outro assunto. A SR a ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem ...